1939 - 1945
Que essa ocasião solene faça emergir um mundo melhor, com fé e entendimento, dedicado à dignidade do homem e à satisfação de seu desejo de liberdade, tolerância e justiça."
Segunda Guerra Mundial
Lei Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes
LEI Nº 8.059 de 04 de julho de 1990. Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária e dá outras Providências.
26 de fevereiro de 2012 Sem ComentáriosLEI Nº 4.862 de 29 de novembro de 1965. DOU 30/11/1965 Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária, e dá outras Providências. (artigos 1 a 55)
Continue lendo …Lei Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2012 Sem ComentáriosLEI Nº 4.242 de 17 de julho de 1963. Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências.
Continue lendo …Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2012 Sem ComentáriosLEI Nº 3.847 de 26 de abril de 1996. Institui no âmbito do Município de Itapetininga, a Semana dos ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências.
Continue lendo …Lei Altera os parágrafos únicos dos artigos 2° e 3º., do Decreto-lei n. 8.795 de 1946
26 de fevereiro de 2012 Sem ComentáriosLEI Nº 3.596 de 29 de julho de 1959. Altera os parágrafos únicos dos artigos 2° e 3º., do Decreto-lei n. 8.795. de 23 de janeiro de 1946. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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