Ecos da Segunda Guerra

 

1939 - 1945

 

Que essa ocasião solene faça emergir um mundo melhor, com fé e entendimento, dedicado à dignidade do homem e à satisfação de seu desejo de liberdade, tolerância e justiça."

Segunda Guerra Mundial
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leis feb - LEI Nº 5.315, de 12 de Setembro de 1967 - Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI Nº 5.315, de 12 de Setembro de 1967 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1º Considera-se ex-combatente, para efeito da aplicação do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquêle que tenha participado efetivamente de operações …

leis feb - Lei 4.242 de 17 de julho de 1963 - Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.

Lei 4.242 de 17 de julho de 1963 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.

LEI Nº 4.242 de 17 de julho de 1963. Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências.   PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que a CONGRESSO NACIONAL decreta e …

leis feb - Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.

Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.

LEI Nº 3.847 de 26 de abril de 1996. Institui no âmbito do Município de Itapetininga, a Semana dos ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências.   Engº. Ricardo Barbará da Costa Lima, prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a …

leis feb - Lei 2.579 de 23 de agosto de 1955 - Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.

Lei 2.579 de 23 de agosto de 1955 – Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.

LEI Nº 2.579 de 23 de agosto de 1955.  Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.   O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º Os militares, convocados …