Ecos da Segunda Guerra

 

1939 - 1945

 

Que essa ocasião solene faça emergir um mundo melhor, com fé e entendimento, dedicado à dignidade do homem e à satisfação de seu desejo de liberdade, tolerância e justiça."

Segunda Guerra Mundial
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leis feb - LEI Nº 5.315, de 12 de Setembro de 1967 - Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI Nº 5.315, de 12 de Setembro de 1967 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1º Considera-se ex-combatente, para efeito da aplicação do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquêle que tenha participado efetivamente de operações …