Ecos da Segunda Guerra

 

1939 - 1945

 

Que essa ocasião solene faça emergir um mundo melhor, com fé e entendimento, dedicado à dignidade do homem e à satisfação de seu desejo de liberdade, tolerância e justiça."

Segunda Guerra Mundial
Home / Legislação FEB

Legislação FEB

leis feb - LEI 8059 de 04 de julho de 1990 - Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes

LEI 8059 de 04 de julho de 1990 – Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes

LEI Nº 8.059 de 04 de julho de 1990. Pensão Especial – Lei 8059 – Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. …

leis feb - LEI 5315 de 12 de Setembro de 1967 - Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI 5315 de 12 de Setembro de 1967 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 Lei 5135 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1º Considera-se …

leis feb - Lei 4862 de 29 de novembro de 1965 - Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária e dá outras Providências.

Lei 4862 de 29 de novembro de 1965 – Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária e dá outras Providências.

LEI Nº 4.862 de 29 de novembro de 1965.  Lei 4862 – Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária, e dá outras Providências.  DOU 30/11/1965  (artigos 1 a 55)   TEXTO:  ART. 29 – Ficam isentos do imposto de renda os proventos …

leis feb - Lei 4242 de 17 de julho de 1963 - Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.

Lei 4242 de 17 de julho de 1963 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.

LEI Nº 4.242 de 17 de julho de 1963. Lei 4242 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências.   PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que a CONGRESSO …

leis feb - LEI 3847 de 26 de abril de 1996 - Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.

LEI 3847 de 26 de abril de 1996 – Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.

LEI Nº 3.847 de 26 de abril de 1996. Lei Municipal 3847 – Itapetininga – Institui no âmbito do Município de Itapetininga, a Semana dos ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências.   Engº. Ricardo Barbará da Costa Lima, prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas …

leis feb - Lei 2579 de 23 de agosto de 1955 - Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.

Lei 2579 de 23 de agosto de 1955 – Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.

LEI Nº 2.579 de 23 de agosto de 1955.  Lei 2579 – Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.   O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º …

leis feb - Lei 2378 de 24 de dezembro de 1954 - Execução dos Decretos - Leis 8794 e 8795 de 1946 que concede vantagens aos militares da FEB

Lei 2378 de 24 de dezembro de 1954 – Execução dos Decretos – Leis 8794 e 8795 de 1946 que concede vantagens aos militares da FEB

Legislação que concede vantagens aos veteranos da FEB que combateram na Segunda Guerra Mundial LEI 2378 de 24 de dezembro de 1954 – Dispõe sobre a execução dos Decretos – Leis 8794 e 8795, de 23 de janeiro de 1946, que concede vantagens. aos militares da FEB (D.O. de 5.1.1955).   …

leis feb - Lei 8794 de 23 Janeiro de 1946 - Regula as vantagens a que tem direito os herdeiros dos militares que participaram da FEB na Itália

Lei 8794 de 23 Janeiro de 1946 – Regula as vantagens a que tem direito os herdeiros dos militares que participaram da FEB na Itália

Legislação FEB – Leis de Amparo a Veteranos da Segunda Guerra Mundial Lei 8794 de 23 Janeiro de 1946 – Regula as vantagens a que tem direito os herdeiros dos militares que participaram da Força Expedicionária Brasileira no teatro de operações da Itália – DECRETO – LEI Nº 8.794   …